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INOVAÇÃO PRODUTIVA

APOIO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Âmbito e Objetivos

O reforço da capacidade produtiva através de investimentos em atividades inovadoras é fundamental para impulsionar a competitividade das empresas. Ao focar em soluções digitais e sustentáveis, especialmente aquelas resultantes de investigação e desenvolvimento (I&D), é possível criar produtos e serviços que não apenas atendam às demandas do mercado, mas que também respeitem princípios ambientais.

Esses investimentos não apenas aumentam a eficiência operacional, mas também fomentam o emprego qualificado, pois novas tecnologias e processos exigem profissionais com habilidades específicas. Além do mais, ao priorizar a inovação e a sustentabilidade, as empresas posicionam-se de maneira mais robusta frente aos desafios globais, atraindo talentos e alavancando a sua imagem no mercado.

Portanto, a combinação de I&D com um foco em digitalização e práticas sustentáveis não apenas fortalece a capacidade produtiva, mas promove, igualmente, um ecossistema empresarial mais resiliente e adaptado às novas realidades económicas e sociais.

As operações a apoiar devem englobar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Investimento mínimo de 300.000€ e máximo de 25.000.000€ 

Formas e Limites de Apoio

Subsídio não-reembolsável;

Taxa de Apoio, com o limite máximo de 40% (sendo que, para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela, a taxa máxima é de 60% para as micro e pequenas empresas, e de 50% para as médias empresas):

Taxa Base:

      • Micro e pequenas empresas: 30% (sendo de 45% para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela);
      • Médias empresas: 25% (sendo de 35% para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela);

Majorações:

      • Prioridades de políticas setoriais: 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades:
        • «Indústria 4.0» – operações na área da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos;
        • «Transição Climática» – operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática;
      • «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital.
      • «Criação de emprego qualificado»: atribuída em função do número de postos de trabalho qualificados criados, verificado no ano cruzeiro:
        • 2 p.p. para criação entre 1 e 3 postos de trabalho qualificado;
        • 5 p.p. para criação de 4 ou mais postos de trabalho qualificado.

Tipologia de Projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, relacionados com as seguintes tipologias:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Despesas Elegíveis

  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
  • Obras de construção ou remodelação;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
  • Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.

Apresentação de Candidaturas

Concurso aberto até 30.DEZ.2024!

1.ª Fase: 16.SET.2024;

2.ª Fase: 30.DEZ.2024.

Para mais informações, contacte-nos!

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